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LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0033


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivo que fixa o número de vereadores no Município de Santa Cruz das Palmeiras."...

Emenda a LOM Nº 0032


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que determinava o voto público em todas as deliberações tomadas pelo Plenário"....

Emenda a LOM Nº 0031


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Acrescenta §1º e §2º ao Artigo 11 do Título V - Das Disposições Gerais e Transitórias - da LOM....

Emenda a LOM Nº 0030


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a possibilidade de se apresentar proposições de Emenda à Lei Orgânica Municipal, mediante iniciativa popular....

Emenda a LOM Nº 0029


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera os dispositivos abaixo relacionados da Lei Orgânica do Município"....

Emenda a LOM Nº 0028


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a redação do Art. 89, caput, e acrescenta o § 9º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município....

Emenda a LOM Nº 0027


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o parágrafo 4º do Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal....

Emenda a LOM Nº 0026


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a tramitação de projetos de Leis Complementares....

Emenda a LOM Nº 0025


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera os parágrafos 1º e 4º do Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal....

Emenda a LOM Nº 0024


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o § 2º do Artigo 49 da Lei Orgânica Municipal....