Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0021


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no Município de Santa Cruz das Palmeiras....

Emenda a LOM Nº 0020


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo ao Artigo 20, Seção V, da Habitação....

Emenda a LOM Nº 0019


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre participação popular....

Emenda a LOM Nº 0018


Data Inicial:

17/07/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal. ...

Emenda a LOM Nº 0017


Data Inicial:

27/03/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 55 da L.O.M.. ...