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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 108 - FERIADOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a distribuição e o pagamento de honorários advocatícios devidos aos causídicos do município, nos termos do art. 22

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação às ruas, áreas verdes e sistema de lazer do loteamento Jardim "Milano

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define Plano Municipal de Habitação e regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitaç

Lei Ordinária Nº 2070


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº2.062, de 22 de agosto de 2012, que instituiu aos professores o direito à meia entrada nas sessões de cinema, teatr

Lei Ordinária Nº 2069


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº1805, de 21 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2068


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz das Palmeiras para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2067


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui aos funcionários públicos municip

Lei Ordinária Nº 2066


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de PPA, LDO para os exercícios de 2012 e 2013, e abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2065


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente.