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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar....

Lei Ordinária Nº 1870


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto na Lei nº 1.828/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009....

Lei Ordinária Nº 1869


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de projetos e atividades na Lei nº 1.676 de 05 de outubro de 2005 - Plano Plurianual 2006-2009....

Lei Ordinária Nº 1868


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar....

Lei Ordinária Nº 1867


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe a denominação de Praça José Nardi de Oliveira o Sistema de Lazer do desmembramento "Triângulo do Sossego"....

Lei Ordinária Nº 1866


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe a denominação de Antonio Franco de Camargo, a via de circulação que liga a Rua José Pedroso de Moraes à Avenida Antonio Roque Cornélio....

Lei Ordinária Nº 1865


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Santa Cruz das Palmeiras, SP,...

Lei Ordinária Nº 1864


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe a denominação de Antonio Girotto, a Rua 2, do loteamento Vila Bento Altarúgio....

Lei Ordinária Nº 1863


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe a denominação de Antonio Altarúgio, a Rua 1, do loteamento...

Lei Ordinária Nº 1862


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe a denominação de Carmem Comin Girotto, a Rua 3, do loteamento Vila Bento Altarúgio....