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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0668


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0667


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Quadro a que se refere o Parágrafo Único ao art. 1º e ao art. 1º e ao art. 4º da Lei nº 528, de 29 de maio de 1973, que dispõe sobre a reorganização do Quadro Único de Servidores da

Lei Ordinária Nº 0666


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras.

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0664


Data Inicial:

28/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

28/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

28/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

19/10/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Lei Ordinária Nº 0659


Data Inicial:

19/10/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

19/10/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 644, de 27 de dezembro de 1977 - Código Tributário Municipal.