Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 1010000000000000-2017


Data Inicial:

16/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Ricardo Bellezi

Arquivo:


Ementa:

Ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao seu setor competente, sejam feitas pintura de solo com a palavra “PARE” nos seguintes cruzamentos da Vila Jardim Brasil: - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Rangel Pestana. - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Matheus Ciccone. - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Floriano Peixoto. - Na Rua Manoel Pedra com a Rua Floriano Peixoto. - Na Rua Manoel Pedra com a Rua Matheus Ciccone. Bem como pintar a faixa de pedestres na esquina da EM. Amélia Ramos Stocco, situada na Rua Rangel Pestana, onde cruza com a Rua Agostinho de Biase.

Requerimento Nº 100000-2017


Data Inicial:

16/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Ricardo Bellezi

Arquivo:


Ementa:

Ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao seu setor competente, sejam feitas as seguintes melhorias na Praça Jordano Zandoná, no Jardim São Carlos: pinturas das sarjetas; acertar a pavimentação do interior da praça onde o ocorreu fissuras devido as raízes das árvores; podas das árvores, pois estas estão oferecendo riscos de cair galhos nos comércios que ficam ao lado da praça.

Requerimento Nº 9999-2017


Data Inicial:

16/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Ricardo Bellezi, Antônio Candido de Oliveira

Arquivo:

-

Ementa:

Ao Sr. Prefeito Municipal, para que verifique junto ao seu setor competente, a possibilidade de recolocar a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua Luiz Traldi, atrás da EM Maria Ap. Ungaretti, e, se possível, adquirir novas coberturas para serem instaladas em outros pontos.

Requerimento Nº 0134-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram

Arquivo:


Ementa:

Envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que responda se pretende aderir a Portaria GM/MS n° 535 do Ministério da Saúde. Caso positivo, quando serão tomadas as providências para abertura de concurso/processo seletivo desses agentes? Caso negativo, qual a justificativa de não aderir?

Requerimento Nº 0133-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram

Arquivo:


Ementa:

Ao Sr. Prefeito que informe se pretende enviar a esta Casa projeto de lei, que crie "O programa municipal de incentivos administrativos, econômicos e fiscais", que possa beneficiar as empresas que se estabeleçam e iniciem atividades no Município e também as empresas já em funcionamento que pretendam ampliar suas instalações, a exemplo do que já fora realizado em muitas localidades brasileiras.

Requerimento Nº 0132-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, observado o disposto no artigo 181 do Regimento Interno, para que informe se pretende enviar a esta Casa, Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Tecnologia da Informação, instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação que visa a atender às necessidades de informação dos órgãos da Prefeitura e ferramenta imprescindível para que a Administração possa atender aos princípios constitucionais de publicidade e eficiência, anexando a esta sugestão matéria esclarecedora sobre a importância de o Município de Santa Cruz das Palmeiras passar a contar com tão importante documento.

Requerimento Nº 0131-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram

Arquivo:


Ementa:

O envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe com relação ao contraturno oferecido pelas escolas municipais: 1- A Administração manterá os contraturnos para o ano letivo de 2018? Caso positivo, quando serão abertas as matrículas? Caso negativo, qual o motivo para a suspensão? 2- Quais os critérios adotados pela Administração para selecionar os alunos que participarão do contraturno?

Requerimento Nº 0130-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Jaime Agnaldo dos Reis, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva

Arquivo:


Ementa:

O envio de oficio ao Sr. Diretor da ETEC - João Elias Margutti, para que informe se é possível acrescentar o nome "ETEC João Elias Margutti" no citado banner, conforme pedido dos familiares.

Requerimento Nº 0129-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram

Arquivo:


Ementa:

O envio de oficio ao senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis o que se segue: 1-) Quantos fornecedores que prestaram serviço neste exercício à Prefeitura que ainda não receberam pelos serviços prestados? 2-) Qual a média de atraso para fazer os referidos pagamentos? 3-) Qual a razão de haver atrasos nos pagamentos? 4-) Qual o valor necessário para que a administração feche o ano com todos os pagamentos em dia?

Requerimento Nº 0128-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

O envio de ofício a Sra. Maria Auxiliadora Firmo da Silva Campos, Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, para que informe o que segue abaixo: 1- Quais os motivos para que os alunos dos 6ºAnos não venham mais para a Escola Estadual Lauro Barreira? 2- Foi realizado algum estudo pela Delegacia de Ensino para tal mudança? 3- Com a diminuição da demanda de alunos, o que acontecerá com os professores da Escola Estadual Lauro Barreira? 4- Os pais dos alunos estão de acordo em matricular seus filhos em outra escola? 5- A nova escola que irá receber os alunos dos 6° Ano tem condições quanto espaço físico (salas disponíveis), de forma a garantir uma quantidade de alunos por sala ser superlotação, como garantia de um bom aprendizado aos novos alunos? 6- De acordo com esta estratégia, a Escola Estadual Lauro Barreira deixará de ter o ensino fundamental? Caso afirmativo, o que acontecerá com o prédio da referida escola?