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Ano
Indicação
333 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Candido de Oliveira, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que faça o replantio de mudas frutíferas as margens dos rios da cidade e das áreas de preservação ambiental e nos reflorestamentos obrigatório que o munícipio venha a fazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani
Ementa:
para que informe se está concluída a obra da Cozinha Piloto e se pretende contratar novos funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani
Ementa:
para que verifique junto ao seu setor competente a possibilidade de colocar lâmpadas mais fortes na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua João Feltrin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani
Ementa:
a Prefeitura, através do seu setor competente, fiscalize e tome as providências com relação aos cavalos soltos nas ruas, em especial na Av. Paulista, pois sitiantes vizinhos reclamam do citado fato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Adriano Henrique Martins, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que faça a adesão do "Programa Internet para todos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Adriano Henrique Martins, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que solicite ao setor competente para que tome porovideências quanto ao cano de escoamento de água fluvial que se encontra aberto no final da Rua Pedro Malvestiti, que leva ao bueiro na Rua Luiz Minatel, que também está com uma tampa irregular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Adriano Henrique Martins, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que verifique junto ao setor competente para que seja construídas rampas de acesso para cadeirantes onde não houver no cruzamento entre a Rua Crispim de Abreu e Av. XV de Novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, Jaime Aguinaldo dos Reis, José Antonio Zanatta, Luís Carlos Pereira dos Santos, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
que verifique a possibilidade de entrar em contato com o(s) atual(ais) proprietário(s) da antiga Fazenda São Carlos, pois lá existiam 2 grandes açudes, os quais poderiam ser limpos e reativados, e utilizados para auxiliar no abastecimento de água de nossa cidade no período de escassez.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de contratar uma prestadora de serviço de UTI Móvel para que fique de sobreaviso para o nosso munícipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani
Ementa:
a fim de que no local utilizado para depósito de entulhos, próximo ao canil da Ong São Francisco, sejam separados os entulhos (restos de construções) do lixo orgânico, pois indivíduos colocam fogo nos galhos, pneus etc, causando transtornos aos moradores das imediações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
47 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Moção de Pesar n° 35/2018, pelo falecimento da Sra. Regina Lania Brasileiro Ramos aos 54 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Adriano Henrique Martins, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Jaime Aguinaldo dos Reis, Jaime José Piram, José Antonio Zanatta, José Ricardo Bellezi, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
Moção de Repúdio - a ADPF 442- ADOF do aborto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Ana Maria Alves de Oliveira, Antônio Candido de Oliveira, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
falecimento do Sr. Antônio Luiz Bueno de Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime Agnaldo dos Reis
Ementa:
pelo falecimento da Sra. Josefina Aparecida Francisco Moreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Ana Maria Alves de Oliveira, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, José Ricardo Bellezi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
pelo falecimento do Sr. João Ferreira da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin, Jaime José Piram, Ana Maria Alves de Oliveira, Antônio Candido de Oliveira, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, José Ricardo Bellezi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
Pelo falecimento do casal Luiz Urbano Ferracine e Maria Aparecida de Souza Ferracine.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
à ESCOLA COMINITÁRIA ANGLO, pelo seu aniversário de 26 anos.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Pelo falecimento do Sr. José Carlos Lepri Filho, ocorrido no dia 26/06/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Moção de Congratulações à "ESCOLA COMUNITÁRIA ANGLO", pela realização da festa junina realizada no dia 22 de junho do corrente.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime Agnaldo dos Reis, Ana Maria Alves de Oliveira, Antônio Candido de Oliveira, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram, José Ricardo Bellezi
Ementa:
Sra. VANDA MARIA FARIA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18 de junho do corrente, aos 59 anos de idade.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : TC-02617/026/15-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Martins - Presidente do TCE-SP
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP às Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre João Paulo Arpaia Chiarato e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
02/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Candido de Oliveira, Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. JOSÉ KLEBER CAMPOS VERÍSSIMO, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Susta a execução do Decreto Municipal n° 12 de 14 de março de 2018, baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Sr.ª GILMARA SOL DO ROSÁRIO GONÇALVES e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. SILVIO JOSÉ IZEPOM, e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Srª. ROSÂNGELA DE FÁTIMA MURER IZEPOM, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. AYRTON BRYAN CORREA, e dá outras providências:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 06-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Anderson Ricardo Pereira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 05-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Waldemar Cândido de Souza Junior e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Marilaine Ferranti Antonialli e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
52 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
06/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.093, de 21 de agosto de 2013, modificada posteriormente, que instituiu o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
15/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 1.201, de 06 de julho de 1995, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências (R$ 379.600,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
18/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
18/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e consolida a Lei Municipal n° 1.472 de 7 de agosto de 2001 que criou o COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.063, de 05 de setembro de 2012, que dispõe sobre a realização das audiências públicas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Obriga o Executivo Municipal a enviar cópia de todas as Atas lavradas em decorrência da realização de Licitações instauradas na Prefeitura à Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2018
Data Final:
08/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Altera o Art. 334, da Lei Complementar nº 142/2013, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Altera o Art. 334, da Lei Complementar nº 142/2013, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (CIP)
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púiblicos do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico dos empregos públicos do quadro permanente dos servidores públicos da Administração Direta e indireta do município de Santa Cruz das Palmeiras para o Regime Estatutário, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do pessoal do quadro do magistério, alterando dispositivos da lei complementar n° 103, de 06 de dezembro de 2005 e suas alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
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Projeto de Lei Complementar : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o caput do art. 11 e anexo I da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o §1º do art. 15 da Lei Complementar nº 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras – SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 08-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor do Ensino Fundamental II e altera o Art. 6°, inciso III e o Ano I da Lei Complementar n° 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI da Lei Complementar n° 115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117 de 04 de setembro de 2008,, que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 43-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao “Centro de Distribuição de Alimentação Escolar – Antonio Candioto”.
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Projeto de Lei do Executivo : 42-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social “Apparecida Bueno de Oliveira Malvestitti”.
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Projeto de Lei do Executivo : 41-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Santa Cruz das Palmeiras a contratar com a Desenvolve – SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 40-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração do PPA e LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 39-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz das Palmeiras para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 25-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 24-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 22-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 2.903, de 21 de agosto de 2013 que institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 21-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do PPA e da LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 20-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Folclórica Poeta Benedito Marques" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
06/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin, Antônio Candido de Oliveira, Jaime Agnaldo dos Reis, José Antonio Zanatta, José Ricardo Bellezi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
Cria o art. 104-A no Regimento Interno, no que consiste ao uso de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis pelos vereadores durante as sessões plenárias.
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Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
06/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Institui o "Parlamento Jovem de Santa Cruz das Palmeiras" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jaime Agnaldo dos Reis, Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2009, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS."
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
05/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria da Vereadora Giovana Marangon Dias da Silva, subscrito pelos Vereadores Jaime José Piram e Fabiano Pavani - "Altera dispositivos do Regimento Interno no que consiste ao número de proposituras apresentadas por Vereador por sessão".
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
21/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Exclui do Livro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá baixa definitiva aos bens inservíveis nos termos do Art. 2° da Resolução n° 06/2012, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 09-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro 201, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 08-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 06-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providencias.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, José Ricardo Bellezi
Ementa:
Acrescenta §§ ao artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras, instituindo o orçamento impositivo, denominado "Emenda Cidadã".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do §2º do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário mediante concessão."
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21, renumera e cria parágrafos ao Art. 117-A da nova redação ao caput e ao inciso i do Art. 117-c, todos da Lei Orgânica do município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Proposta de Emenda a LOM : 02-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21 e altera a redação do Art. 117-A da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 01-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que informe o que segue: 1. Em que situação encontra se encontra o Plano de Carreira dos Guardas Municipais? Caso esteja pronto, quando será colocado em pratica? Caso não esteja pronto. Em que situação está o mesmo e qual o prazo para implantação o mesmo?
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que informe se é possível que a Prefeitura Municipal apoie a realização da Semana da Cultura Evangélica, concedendo o local, o palco e o som para o evento?
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal para que informe o que segue: 1..A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras possui a chamada PATRULHA AGRÍCOLA devidamente ativa, para atender aos micro e pequenos produtores locais? 2.Em caso positivo, quais são os implementos disponíveis para uso e quais são as regras de uso e de acesso aos mesmos? 3.Em caso negativo, está incluso em seu plano de governo, a obtenção do referiodo projeto junto à Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento? 4.Caso não haja disponibilidade da Patrulha, pretende essa Administração buscar algum projeto que lhe seja correlato?
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Henrique Martins, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito, para que informe o que segue: 1. Está no Plano de Governo de Vossa Excelência, estudos pleitear o Programa Melhor Caminho para Santa Cruz das Palmeiras? 2. Em caso de resposta positiva, quando será dada entrada do pedido? 3. Em caso negativo, quais motivos deixam de incluir nossa cidade nesse Programa do Governo do Estado?
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Adriano Henrique Martins, Antônio Carlos Zanfolin, Fabiano Pavani
Ementa:
para que informe o que segue: 1-) Já foi possível adquirir a bomba d'água para trazer água para a cidade? 2-) Em caso afirmativo, foi necessário fazer licitação? 3-) Ainda, em caso afirmativo, quais empresas participaram? 4-) Qual o valor e a empresa ganhadora da licitação?
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe se nos últimos seis meses o aparelho de raio x do Pronto Socorro quebrou. Em caso afirmativo, solicitamos cópia da(s) nota(s) do reparo.
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
o que segue: 1-) Qual a razão de não terem sido encaminhados à Câmara os balancetes de fevereiro, março, abril e maio deste ano? 2-) O Sistema de informática da Prefeitura está funcionando?
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Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
informe se é possivel retirar a placa de "Proibido Estacionar" existente na Rua das Ortências, no cruzamento com a Rua das Violetas. Em caso negativo, explicar o porquê.
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Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe se procede os comentários de que o Executivo está deferindo pedidos de refazer as contas de agua sem passar pelo setor responsavel.
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que informe o que segue: 1. Dadas às situações que se encontram as represas, o Sr. tem intenção de racionar a água como é feito todos os anos? 2. Quanto à manutenção dos equipamentos, qual a razão desta negligência? Quando será feito os reparos?
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