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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2271

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências (R$ 379.600,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2270

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Muncipio para o exercício de 2019 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2269

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2268

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2267

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2266

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Carlos Pereira dos Santos,Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Obriga o Executivo Municipal a enviar cópia de todas as Atas lavradas em decorrência da realização de Licitações instauradas na Prefeitura à Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2265

Data:
30/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Carlos Pereira dos Santos,Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Determina aos bancos, agências de correios e correspondentes bancários, obrigações relativas ao atendimento dos seus usuários no município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2264

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, massa verde e outros resíduos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2263

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2262

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0171

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do pessoal do quadro do magistério, alterando dispositivos da lei complementar n° 103, de 06 de dezembro de 2005 e suas alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0170

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0169

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0168

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Candido de Oliveira,Celina Maria da Silva Rizzi,Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:167

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor de Ensino Fundamental II e altera o Art. 6º, inciso III e o Ano I da Lei Complementar nº 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoa e dá outras providências. Já incluída emenda modificativa aprovada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:166

Data:
27/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 1 e o anexo I da Lei Complementar n°156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165

Data:
29/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI de Lei Complementar n°115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:164

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 177, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciamento a ser dispensado ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o §1° do art. 15 da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo VI do Título IV do Livro II da Lei Complementar n°142, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:03-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Pavani,Jaime José Piram,Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria da Vereadora Giovana Marangon Dias da Silva, subscrito pelos Vereadores Jaime José Piram e Fabiano Pavani - "Altera dispositivos do Regimento Interno no que consiste ao número de proposituras apresentadas por Vereador por sessão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02-2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Exclui do Livro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá baixa definitiva aos bens inservíveis nos termos do Art. 2° da Resolução n° 06/2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro 201, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
08-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras a utilização da modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso "c", no artigo 2° da Resolução n° 04/2010, que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, na Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno no que consiste ao uso da palavra no Expediente e Explicação Pessoal das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Candido de Oliveira,Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Sr.ª GILMARA SOL DO ROSÁRIO GONÇALVES e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Pavani,Jaime José Piram,Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. SILVIO JOSÉ IZEPOM, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Pavani,Jaime José Piram,Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Srª. ROSÂNGELA DE FÁTIMA MURER IZEPOM, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. AYRTON BRYAN CORREA, e dá outras providências:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:07-2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Antonio Zanatta
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Anderson Ricardo Pereira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06-2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Waldemar Cândido de Souza Junior e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
04-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jaime José Piram,Fabiano Pavani,Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Marilaine Ferranti Antonialli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Carlos Pereira dos Santos,Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Inês Bakkenist Altarúgio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. Francisco Antonio Sardelli, Deputado Estadual Chico Sardelli
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. Nivaldo Rossin, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0038

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Candido de Oliveira,Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do §2º do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário mediante concessão."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:37

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21, renumera e cria parágrafos ao Art. 117-A da nova redação ao caput e ao inciso i do Art. 117-c, todos da Lei Orgânica do município de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0036

Data:
22/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo que fixa o número de vereadores no Município de Santa Cruz das Palmeiras."...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0032

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que determinava o voto público em todas as deliberações tomadas pelo Plenário"....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0031

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta §1º e §2º ao Artigo 11 do Título V - Das Disposições Gerais e Transitórias - da LOM....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0030

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de se apresentar proposições de Emenda à Lei Orgânica Municipal, mediante iniciativa popular....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0029

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os dispositivos abaixo relacionados da Lei Orgânica do Município"....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0028

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 89, caput, e acrescenta o § 9º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0027

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 4º do Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal....
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Municipal:01

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MARTINS, e dá outras providências.
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