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Ano
Indicação
298 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
para estude a possibilidade de colocar um bebedouro de água na pista de caminhada "Sargento Fábio Dávila" e também equipamentos de alongamento como espaldar, barra fixa para flexões etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
que faça os seguintes melhoramentos no campo localizado entre a Av. Altino Silva e Ruas João Feltrin e Amadeu Ricardo Zanatta: - que seja dada manutenção no campo, pois a areia não é substituída há muito tempo. - manutenção nos gols (nas traves e travessões)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que inicie junto ao Departamento de Cultura um o Projeto que de incentivos a cultura. E recomendo que seja colocado como homenagem o titulo de Lei Dudizio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Ao senhor prefeito que inicie junto ao Departamento de Meio Ambiente o Projeto Água na Medida Certa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
que o Sr. Prefeito leve ao conhecimento do colegiado de Prefeitos que compõem o Consórcio para que seja discutido e apreciado pelos membros e que seja colocado em votação para deliberação do pleito a favor dos profissionais daquela entidade, para que voltem a ter direito em suas folgas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
através de seu setor competente, faça a manutenção dos computadores das escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
tome as seguintes providências com relação ao Centro Integrado de Atendimento Infantil - CIAI - "PROFESSORA ANA MARIA DE OLIVEIRA", situado na Rua Santa Cruz, nº 028: 1-) pintar faixa de pedestre no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Av. Constantino Stocco. 2-) colocar placas com símbolo "Área Escolar". 3-) colocar guarda municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, inclusive para disciplinar o trânsito de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeto para que estude a viabilidade de construir um calçadão na Rua Prudente de Moraes, de fronte a Paço Municipal, para que seja realizadas feiras de agricultores, artesatos, quermesses, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
à Sra. Neiva Aparecida Doretto (Diretora Vice-presidente) do DETRAN-SP, a fim de que seja implantada uma agência do GANHA TEMPO em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente institua uma Entidade Organizadora para que desenvolva as atividades de planejamento e demais atividades correlatas afim de que seja implantado em nosso município o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Deputado Federal Carlos Sampaio pelos recursos destinados à Santa Cruz das Palmeiras ao longo de seu mandato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana de Faria Paiva em 23/04/18 aos 94 anos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor, Deputado CHICO SARDELLI pelas 02 ambulâncias enviadas para Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Moção de Congratulações ao Sr. Demétrio Luiz Zandoná pelo excelênte trabalho executado em sua carreira de servidor público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Donizete Tomé ocorrido no dia 12/04/18 aos 56 anos de idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Celina Maria da Silva Rizzi, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Moção de Congratulações ao Deputado Estadual (DEM) Aldo Demarchi, pela liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Irmandade e Maternidade Coronel Juca Ferreira.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Antônio Candido de Oliveira, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
pelo falecimento do Sr. FRAUSINO ZANATTA, ocorrido no dia 08 de abril do corrente, aos 88 anos de idade.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
ao Projeto de Lei Estadual nº 718/2017 de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, no qual visa alterar a Lei Estadual nº 12.685/2007, que permite às entidades de direito privado sem fins lucrativos, independente do meio tecnológico utilizado, cadastrar o documento fiscal doado pelo consumidor, trazendo à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda, especificamente na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Considerando o exposto, requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que se aprovada seja esta MOÇÃO DE REPÚDIO encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. RODRIGO MAIA, extensivo aos parlamentares que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como também aos deputados que compõem a bancada da Comissão de Defesa do Consumidor, pela REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.419/2006, QUE PROPÕE A REFORMA DA LEI DE PLANOS DE SAÚDE que será votada em breve na Câmara dos Deputados.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime Agnaldo dos Reis, Jaime José Piram, José Antonio Zanatta, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Pelo 64ª Aniversário da EE. LAURO BARREIRA.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : TC-02617/026/15-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Martins - Presidente do TCE-SP
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP às Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Susta a execução do Decreto Municipal n° 12 de 14 de março de 2018, baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Sr.ª GILMARA SOL DO ROSÁRIO GONÇALVES e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. SILVIO JOSÉ IZEPOM, e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Srª. ROSÂNGELA DE FÁTIMA MURER IZEPOM, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. AYRTON BRYAN CORREA, e dá outras providências:
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Anderson Ricardo Pereira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Waldemar Cândido de Souza Junior e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Marilaine Ferranti Antonialli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 03-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Candido de Oliveira, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Inês Bakkenist Altarúgio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Palmeirense ao Deputado Estadual Chico Sardelli.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/07/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Obriga o Executivo Municipal a enviar cópia de todas as Atas lavradas em decorrência da realização de Licitações instauradas na Prefeitura à Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Muncipio para o exercício de 2019 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Determina aos bancos, agências de correios e correspondentes bancários, obrigações relativas ao atendimento dos seus usuários no município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
19/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, massa verde e outros resíduos e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
19/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
19/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei n° 09-2018, de autoria do Executivo, que dá denominação ao Centro Integrado de Atendimento Infantil - CIAI PROFESSORA ANA MARIA DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
21/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2018, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
01/07/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Altera o Art. 334, da Lei Complementar nº 142/2013, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (CIP)
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púiblicos do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico dos empregos públicos do quadro permanente dos servidores públicos da Administração Direta e indireta do município de Santa Cruz das Palmeiras para o Regime Estatutário, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do pessoal do quadro do magistério, alterando dispositivos da lei complementar n° 103, de 06 de dezembro de 2005 e suas alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
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Projeto de Lei Complementar : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o caput do art. 11 e anexo I da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o §1º do art. 15 da Lei Complementar nº 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras – SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 08-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor do Ensino Fundamental II e altera o Art. 6°, inciso III e o Ano I da Lei Complementar n° 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI da Lei Complementar n° 115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117 de 04 de setembro de 2008,, que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 43-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao “Centro de Distribuição de Alimentação Escolar – Antonio Candioto”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 42-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social “Apparecida Bueno de Oliveira Malvestitti”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 41-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Santa Cruz das Palmeiras a contratar com a Desenvolve – SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 40-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração do PPA e LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 39-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz das Palmeiras para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 25-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 24-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 22-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 2.903, de 21 de agosto de 2013 que institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 21-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do PPA e da LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 20-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Folclórica Poeta Benedito Marques" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/07/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime Agnaldo dos Reis, Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2009, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS."
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
05/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria da Vereadora Giovana Marangon Dias da Silva, subscrito pelos Vereadores Jaime José Piram e Fabiano Pavani - "Altera dispositivos do Regimento Interno no que consiste ao número de proposituras apresentadas por Vereador por sessão".
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
21/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Exclui do Livro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá baixa definitiva aos bens inservíveis nos termos do Art. 2° da Resolução n° 06/2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 09-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro 201, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 08-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 06-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Suprime o §2° da art. 163 do Regimento Interno, referente a apresentação de recurso na hipótese de duas comissões permanentes ou mais darem parecer contrário a projeto.
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Projeto de Resolução : 01-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta
Ementa:
“Altera o artigo 166 do Regimento Interno no que consiste a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providencias”.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do §2º do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário mediante concessão."
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21, renumera e cria parágrafos ao Art. 117-A da nova redação ao caput e ao inciso i do Art. 117-c, todos da Lei Orgânica do município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Proposta de Emenda a LOM : 02-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21 e altera a redação do Art. 117-A da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 01-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
para que forneça uma cópia da prestação de contas do FUNDEB do exercício de 2017, bem como parcial deste ano, e que informe, ainda, quem faz parte do conselho do FUNDEB municipal atualmente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
ao Prefeito, para que informe se pretende colocar um funcionário para cuidar/vigiar as dependências do Parque 7 de Setembro, pois antes existia um Guarda Municipal que fazia a vigia daquele local. E também para que informe qual o horário de funcionamento (abertura/fechamento dos portões) do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe que obras são estas, qual a finalidade e se existe projeto de engenharia. Caso haja o projeto, solicitamos que seja enviado a esta Casa e que informe quem são os resposáveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe: 1-) o consumo e o valor gasto com iluminação pública no exercício de 2017, e se este gasto é só das praças e vias públicas ou se inclui prédios públicos. 2-) quanto foi gasto com a coleta de lixo em 2017.
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para que informe qual foi o índice utilizado para aumento do valor do IPTU 2018? E por qual motivo da demora de ser entregue o carnê este ano?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
para que forneça cópia do contrato mencionado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
que informe quando pretende colocar em prática a Lei 2.206, e implantar a Feira do Agricultor Familiar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe quando serão providenciados os materiais mencionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
para que informe o que segue sobre a TAÇA EPTV: 1-) Santa Cruz das Palmeiras está disputando a taça? 2-) Todos os atletas e técnico do time são de nosso município? Em caso negativo, quantos atletas e comissão técnica foram contratados? 3-) Qual o valor do contrato? Enviar cópia a esta Casa. 4-) Os atletas precisaram fazer treinamento antes de se inscreverem para a Taxa EPTV? Em caso afirmativo, quantas vezes por semana? 5-) Se foram contratadas pessoas de outro(s) município(s), o transporte foi (ou está sendo) custeado pela Prefeitura?
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
para que dê as seguintes informações quanto ao Projeto Escola Viva: 1-) O Projeto está com suas atividades normais desde o início do ano? 2-) Está atendendo todas as modalidades esportivas e todas as categorias? Em caso negativo,qual a razão? 3-) Quantas crianças e adolescentes participavam em 2017 e quantas estão participando neste exercício?
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Substitutivo
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Veto
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