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Ano
Indicação
264 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0020/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Indicamos ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja realizada reformas da Quadra Poliesportiva "Luis Ribeiro Rosa" na Escola Municipal Maria Aparecida Ungaretti, onde os refletores de luz encontram-se em péssimo estado, assim como a cobertura e pintura da quadra danificadas.
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Indicação : 0019/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, de acordo com a Portaria nº 843 de 28/12/2010 que dispões sobre a composição das equipes de referência do CREAS, disposto na NOB-RH/SUAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2006), a equipe multiprofissional correspondente aos municípios com população de 20.000 a 50.000 habitantes que deve ser constituída por: 1 assistente social, 1 advogado, 1 pedagogo e 3 Psicólogos (abrangendo também a equipe do CRAS).
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Indicação : 0018/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
que, se aprovada, seja esta indicação encaminhada ao Sr. Prefeito, a fim de que seja feito o desassoreamento do rio Feio que corta o município, principalmente nas proximidades do loteamento Jd. Milano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
que, se aprovada, seja esta indicação encaminhada ao Sr. Prefeito, a fim de que seja feita a manutenção da rua e área verde do Bairro Maria Moro, bem como benfeitoria e coroa nas árvores frutíferas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Candido de Oliveira, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
que seja feita a manutenção das ruas do Bairro Jd São Carlos, pois as mesmas ao serem recapeadas, em alguns lugares não foram deixados espaços ou valetas para fluir á águas proveniente de chuva e lavagens de residências. E que seja feito um estudo no sentido de corrigir o problema sem não aumentar ainda mais a profundidade das valetas existentes, pois já estão quase que intransponível.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
que determine ao seu setor competente, sejam pintadas as lombadas existentes na Av. Paulista e Av. Giácomo Luchetta, pois a pintura se desgastou com o uso e as lombadas estão imperceptíveis, especialmente à noite, podendo causar acidentes.
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Indicação : 0014/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
, que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei Complementar a esta Edilidade, a fim introduzir na legislação tributária incentivo fiscal correlato, a saber, redução no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU por arborização da calçada, conforme modelo anexo.
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Indicação : 0013/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
a fim de que estude a possibilidade de colocar um guarda municipal ou outro servidor para entregar senha no posto de saúde III Affonso Luzzi, antes do início do atendimento, pois estes Vereadores tem sido procurados por diversos munícipes que reclamam que muitos chegam depois e cortam a fila e não respeitam os idosos, causando diversos transtornos.
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Indicação : 0012/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
que estude junto ao seu setor competente, a possibilidade de reenviar o Projeto de Lei de implantação de um plano de saúde para os servidores públicos municipais, que caiba dentro da proposta orçamentária do município e compatível com os salários dos servidores.
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Indicação : 0010/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Senhor Deputado Estadual ALDO DEMARCHI, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que reúna esforços no sentido de que Santa Cruz das Palmeiras seja incluída no citado Programa.
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Moção
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi, Fabiano Pavani
Ementa:
Pelo falecimento da Sra. JOANA IRENE LEPRI ROSSIN
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Moção : 0001C/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime Agnaldo dos Reis
Ementa:
Ao Senhor Juracy Francisco da Silva, pelo aniversário de 22 anos do semanário "Gazeta Palmeirense", comemorado no dia 3 de fevereiro, data de fundação do jornal, o qual dirige desde longa data.
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Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Moção de Pesar n° 15/2017: pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARLOS COLETTI, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente, aos 67 anos de idade.
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Moção de Congratulações n° 14/2017 ao POLICIAL MILITAR ROBSON TULIO FURTADO RODRIGUES, pelos excelentes serviços prestados à comunidade Palmeirense, quer pelo trabalho à frente do PROERD bem como no exercício de suas funções como militar no Destacamento local, pessoa com qualidades ímpares e que muito tem contribuído para a segurança de nossa comunidade, dando ciência deste ato aos seus superiores, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
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Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin, Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Moção de Pesar n° 14/2017, pelo falecimento da Sra. TEREZA QUEIROZ GABRIEL, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente, aos 69 anos de idade.
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Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi, Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Moção de Pesar n° 13/2017, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Biondo Andreazzi, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente, aos 56 anos de idade.
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Moção : 06C/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Antônio Candido de Oliveira, Antônio Carlos Zanfolin, Celina Maria da Silva Rizzi, Fabiano Pavani, Jaime Agnaldo dos Reis, Jaime José Piram, José Antonio Zanatta, José Ricardo Bellezi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Silmaro Olegário da Silva
Ementa:
às profissionais Dra. Anabel Alonso Manresa, Dra. Ketty Punales Calderon e Dra. Leblis Huepp Izquierdo, participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, advindas da cooperação internacional, por seus relevantes serviços prestados com dedicação e zelo à comunidade Palmeirense. rnrn
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Moção : 05C/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Antônio Candido de Oliveira, Giovana Marangon Dias da Silva, José Antonio Zanatta, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Á Escola Lauro Barreira, pelo transcurso do seu 63° aniversário, que ocorreu no último dia 18.
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Moção : 04C/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Ao Sr. Thiago de Oliveira, Prefeito Municipal, pela retomada das obras das Creches, cuja verba utilidade é do excesso de arrecadação de dois departamentos, objeto da Lei n° 2208.rn
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Moção : 03C/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani
Ementa:
Á todas a mulheres do Município de Santa Cruz das Palmeiras pelo Dia 08 de Março - Dia Internacional das Mulheres.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : TC-02617/026/15/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Martins - Presidente do TCE-SP
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP às Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. SILVIO JOSÉ IZEPOM, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense à Srª. ROSÂNGELA DE FÁTIMA MURER IZEPOM, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. AYRTON BRYAN CORREA, e dá outras providências:
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Projeto de Decreto Legislativo : 06/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Anderson Ricardo Pereira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Waldemar Cândido de Souza Junior e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 04/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Marilaine Ferranti Antonialli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 03/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Candido de Oliveira, Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Inês Bakkenist Altarúgio e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Palmeirense ao Deputado Estadual Chico Sardelli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram
Ementa:
Concede Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. Nivaldo Rossin.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
34 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação da Creche Escola "Professor Luiz Carlos Mendes Ramos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a designar servidor do Quadro de Magistério para atuar na Coordenação do Polo de Apoio Presencial "UNIVESP", nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Recebe a denominação de JOÃO CLEMENTE, a área verde do Residencial Parque Varotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Recebe a denominação de MIGUEL LOPES ALVARES, o Sistema de Lazer IV, do Residencial Parque Varotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Recebe a denominação de JOÃO BATISTA VERGÍLIO (Joanim Tatão), o Sistema de Lazer III, do Residencial Parque Varotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.217, de 10 de junho de 2017, que institui o sistema de auxílio alimentação no âmbito do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1653, de 11 de maio de 2005, modificada posteriormente, que institui a tramitação dos processos de adiantamento no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Projeto de Lei : 0047/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.766, 24 de julho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e de ocupação do solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celina Maria da Silva Rizzi, Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o caput do art. 11 e anexo I da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o §1º do art. 15 da Lei Complementar nº 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras – SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 08/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor do Ensino Fundamental II e altera o Art. 6°, inciso III e o Ano I da Lei Complementar n° 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 05/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI da Lei Complementar n° 115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 04/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117 de 04 de setembro de 2008,, que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 43/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao “Centro de Distribuição de Alimentação Escolar – Antonio Candioto”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 42/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá denominação ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social “Apparecida Bueno de Oliveira Malvestitti”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 41/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Santa Cruz das Palmeiras a contratar com a Desenvolve – SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 40/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração do PPA e LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 39/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz das Palmeiras para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 25/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 24/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 22/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 2.903, de 21 de agosto de 2013 que institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 21/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do PPA e da LDO para o exercício de 2017, e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 20/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Folclórica Poeta Benedito Marques" e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
Exclui do Livro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá baixa definitiva aos bens inservíveis nos termos do Art. 2° da Resolução n° 06/2012, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 09/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro 201, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 08/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 06/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luís Carlos Pereira dos Santos, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução : 05/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Suprime o §2° da art. 163 do Regimento Interno, referente a apresentação de recurso na hipótese de duas comissões permanentes ou mais darem parecer contrário a projeto.
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Projeto de Resolução : 01/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Antonio Zanatta
Ementa:
“Altera o artigo 166 do Regimento Interno no que consiste a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providencias”.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0003/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Thiago de Oliveira
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21, renumera e cria parágrafos ao Art. 117-A da nova redação ao caput e ao inciso i do Art. 117-c, todos da Lei Orgânica do município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Proposta de Emenda a LOM : 02/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21 e altera a redação do Art. 117-A da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 01/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
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Requerimento
141 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Ao senhor Prefeito para que envie a esta Casa cópia na íntegra do processo de contratação da empresa responsável pela realização do carnaval 2018 no município, bem como respectiva nota de empenho.
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Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se já aderiu ao Programa Município Verde-Azul, caso não o tenha feito, se pretende fazer a adesão, pois seria uma forma de melhorar nossa nota no Ranking dos municípios do Estado de São Paulo que é de 5,57 no geral, na escala de 0 a 100, e na arborização é nota 0 (zero), em 2017. Ficamos na 576ª (Quingentésima Septuagésima Sexta) colocação dos 645 municípios do nosso Estado e, ainda mais importante que a nota e os prêmios, oferecer melhor qualidade de vida aos nossos munícipes.
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Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a razão de não colocar um fiscal de obras para fiscalizar as construções?
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Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Giovana Marangon Dias da Silva, Fabiano Pavani, Jaime José Piram
Ementa:
Considerando que fora solicitado por esta vereadora em 10/01/2018, através do ofício CI- 01/2018 (anexo) parecer da assessoria jurídica desta Casa sobre o não funcionamento do sistema de software desde o dia 12 de dezembro de 2017, bem como o descumprimento por parte do senhor Prefeito ao artigo 77, inciso XXXVI da LOM no qual deveria apresentar até do dia 20 de dezembro o balancete da receita e da despesa referente ao mês anterior prejudicando a fiscalização pelo Legislativo. Considerando que o Exm° Sr. Presidente desta Casa achou por bem indeferir o pedido desta Vereadora, alegando que à Procuradoria Jurídica do Legislativo "Não cabe, nem mesmo, defender os interesses de Vereadores (função pública), salvo, em circunstancias especialíssimas, quando no exercício de uma representação de órgão do Legislativo, como a Mesa Diretora ou Comissão Parlamentar de Inquérito, ou da própria Câmara Municipal";(trecho copiado do Ofício de resposta também anexo). Considerações feitas e embasado no Artigo 169 do Regimento Interno desta Casa, requeremos ao Presidente José Antônio Zanatta que reaprecie a solicitação após a decisão do Plenário e cumpra seu papel institucional dentro do Poder Legislativo demonstrando sua imparcialidade e independência aos Poderes para que haja a harmonia descrita na Constituição Federal.
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Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Muncipal - que informe o que segue: 1- Quantos estágiarios estão com contrato com a prefeitura, inclusive os que são lotados em outras entidades mas são pagos pela Prefeitura? Enviar lista de nomes e local de lotação a esta Casa. 2- Há estagiários com contrato não remunerado? Se sim, quantos? 3- Quanto aos salários do estágiarios, estão sendo pagos em dia ou em atraso? Se em atraso, desde quando e por qual motivo? 4- Qual o valor do piso salarial e a carga horária dos estagiários?
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva, Jaime José Piram
Ementa:
Ao Sr Prefeito, que informe se pretende aderir ao "Programa Internet para todos".
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaime José Piram, Fabiano Pavani, Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Ao sr. Prefeito Municipal - para que informe o que segue: 1- Haverá Revisão Anual ao servidores municipais no exercício de 2018? Caso positivo, quando será enviado o Projeto de Lei a esta Casa? 2- Caso haja a Revisão, lembrando que é assegurada pelo Contituição Federal, esta contemplará o reajuste que já foi deixado de ser concedido no exercício de 2017?
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Requerimento : 1010000000000000/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao seu setor competente, sejam feitas pintura de solo com a palavra “PARE” nos seguintes cruzamentos da Vila Jardim Brasil: - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Rangel Pestana. - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Matheus Ciccone. - Na Rua Agostinho de Biase com a Rua Floriano Peixoto. - Na Rua Manoel Pedra com a Rua Floriano Peixoto. - Na Rua Manoel Pedra com a Rua Matheus Ciccone. Bem como pintar a faixa de pedestres na esquina da EM. Amélia Ramos Stocco, situada na Rua Rangel Pestana, onde cruza com a Rua Agostinho de Biase.
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Requerimento : 100000/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao seu setor competente, sejam feitas as seguintes melhorias na Praça Jordano Zandoná, no Jardim São Carlos: pinturas das sarjetas; acertar a pavimentação do interior da praça onde o ocorreu fissuras devido as raízes das árvores; podas das árvores, pois estas estão oferecendo riscos de cair galhos nos comércios que ficam ao lado da praça.
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Requerimento : 9999/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ricardo Bellezi, Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito Municipal, para que verifique junto ao seu setor competente, a possibilidade de recolocar a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua Luiz Traldi, atrás da EM Maria Ap. Ungaretti, e, se possível, adquirir novas coberturas para serem instaladas em outros pontos.
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Substitutivo
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Veto
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