Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2257 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2251

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2250

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.766, 24 de julho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e de ocupação do solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2249

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2248

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Gestão com Organização Social assim qualificada no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2247

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz das Palmeiras para o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2246

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Dá denominação ao "Centro de Distribuição de Allimentação Escolar" - Antonio Candioto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2245

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência da Assistência Social "Aparecida Bueno de Oliveira Malvestiti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2244

Data:
05/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Autoriza o Município de Santa Cruz das Palmeiras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2243

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
38-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Carlos Zanfolin
Ementa:
Institui a Semana da Cultura Evangélica no município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2242

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do PPA e LDO para o exercício de 2017 e, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
173 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0170

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0169

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0168

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Candido de Oliveira,Celina Maria da Silva Rizzi,Luís Carlos Pereira dos Santos
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:167

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor de Ensino Fundamental II e altera o Art. 6º, inciso III e o Ano I da Lei Complementar nº 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoa e dá outras providências. Já incluída emenda modificativa aprovada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:166

Data:
27/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 1 e o anexo I da Lei Complementar n°156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165

Data:
29/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI de Lei Complementar n°115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:164

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 177, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciamento a ser dispensado ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o §1° do art. 15 da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo VI do Título IV do Livro II da Lei Complementar n°142, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria empregos e altera o Anexo I da Lei Complementar nº103, de 07 de dezembro de 2005, posteriormente modificada, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
128 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:07

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro 201, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
08-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Biênio 2017/2018
Ementa:
instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras a utilização da modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso "c", no artigo 2° da Resolução n° 04/2010, que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, na Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno no que consiste ao uso da palavra no Expediente e Explicação Pessoal das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição e participação de comissão de representação da Câmara no 61° Congresso Estadual de Municípios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 166 do Regimento Interno no que consiste a concessão de título honorário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07

Data:
10/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 166 do Regimento Interno no que consiste a concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
114 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:07-2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Antonio Zanatta
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Anderson Ricardo Pereira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06-2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celina Maria da Silva Rizzi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Padre Waldemar Cândido de Souza Junior e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
04-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jaime José Piram,Fabiano Pavani,Giovana Marangon Dias da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Marilaine Ferranti Antonialli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Carlos Pereira dos Santos,Antônio Candido de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Palmeirense a Sra. Inês Bakkenist Altarúgio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. Francisco Antonio Sardelli, Deputado Estadual Chico Sardelli
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. Nivaldo Rossin, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Parecer às Contas da Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:08-2016

Data:
02/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas - TC-000525/026/14, acompanham: TC-000525/126/14 e Expediente: TC-010759/026/14, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, referente ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:07-2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Placa de Honra ao Mérito ao "ROTARY CLUB DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06-2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Placa de Homenagem ao semanário " A Folha de Santa Cruz das Palmeiras
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
37 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:37

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Thiago de Oliveira
Ementa:
Revoga o parágrafo único do Art. 21, renumera e cria parágrafos ao Art. 117-A da nova redação ao caput e ao inciso i do Art. 117-c, todos da Lei Orgânica do município de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0036

Data:
22/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo que fixa o número de vereadores no Município de Santa Cruz das Palmeiras."...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0032

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que determinava o voto público em todas as deliberações tomadas pelo Plenário"....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0031

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta §1º e §2º ao Artigo 11 do Título V - Das Disposições Gerais e Transitórias - da LOM....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0030

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de se apresentar proposições de Emenda à Lei Orgânica Municipal, mediante iniciativa popular....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0029

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os dispositivos abaixo relacionados da Lei Orgânica do Município"....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0028

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 89, caput, e acrescenta o § 9º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0027

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo 4º do Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0026

Data:
29/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tramitação de projetos de Leis Complementares....
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:01

Data:
05/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmeirense ao Sr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MARTINS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS